Question 1

1. Recolha e tratamento de dados pessoais

Accepted Answer

O acesso e utilização do Site não implicam a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador. Contudo, a utilização de determinadas funcionalidades do Site implica a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador. Tais dados serão tratados pela Pomar da Presa para:
- Pedido de registo compras online: os dados pessoais serão tratados, mediante o seu consentimento, para gerir o contacto estabelecido e prestar esclarecimentos e informações solicitadas pelo Utilizador bem como de facturação;
- Formulário de pedido de informações/contacto: os dados pessoais serão tratados, para efeitos de resposta ao seu pedido de informações/contacto;

Question 2

2. Direitos do utilizador

Accepted Answer

Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação, limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento. O Utilizador poderá ainda obter a confirmação de que dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em fase de tratamento. Nos termos da lei, é ainda garantido ao Utilizador o direito de, através dos referidos meios, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, não invalidando, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado. Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, o Utilizador deverá submeter um pedido escrito para os seguintes contactos:
E-mail: geral@pomardapresa.com
Morada: Estrada da Lapa, s/n 3570-027 Aguiar da Beira

Question 3

3. Conservação dos dados pessoais

Accepted Answer

Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável. Os dados pessoais serão conservados de acordo com as respetivas finalidades e respeitando os prazos legais aplicáveis. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período adequado e na medida do necessário ao âmbito das finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se for exercido, dentro dos limites legais, o direito de oposição, direito ao apagamento ou caso retire o consentimento.

Question 4

4. Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades?

Accepted Answer

Quando julgue tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) de deliberações ou decisões das autoridades de controlo ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais. A Pomar da Presa tomará todas as medidas adequadas para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais.

Question 5

5. Segurança

Accepted Answer

A Pomar da Presa desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição. É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.

Question 6

6. Cookies

Accepted Answer

Os "cookies" são pequenos arquivos de texto que identificam o computador do Utilizador no servidor da Pomar da Presa. Os cookies em si não identificam o utilizador individual, apenas o computador utilizado. Os cookies não são usados para recolher dados pessoais. Este Site utiliza cookies que servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de acessos ao Site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente do mesmo, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Desta forma, a Pomar da Presa poderá prestar um serviço mais personalizado e à medida dos Utilizadores. Todos os browsers permitem ao Utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O Utilizador pode configurar os cookies no menu "opções" ou "preferências" do browser. Para saber mais sobre os cookies, incluindo a forma como pode gerir e excluir os cookies, o Utilizador poderá visitar www.allaboutcookies.org. Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, o Utilizador poderá afetar, parcial ou totalmente, a sua experiência de navegação no Site.

Question 7

7. Links para sites de terceiros

Accepted Answer

Os links constantes deste Site podem conduzir a outros sites. A Pomar da Presa não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com eles ligados ou neles referidos. A Pomar da Presa não se responsabiliza por danos resultantes de vírus que possam infetar o computador ou a rede do Utilizador, ou outros bens, em virtude do acesso ao site da VdA com transferência de conteúdos deste para o computador ou rede do Utilizador. A presente declaração de privacidade é aplicável unicamente à informação recolhida no Site da Pomar da Presa.

Question 8

8. Transferências internacionais de dados

Accepted Answer

A Pomar da Presa poderá transferir dados pessoais para países terceiros (fora da União Europeia ou Espaço Económico Europeu), no âmbito das finalidades previstas na presente Política, em relação aos quais não existe uma decisão de adequação adotada pela Comissão Europeia.Nesse caso, a Pomar da Presa compromete-se a adotar as medidas de segurança adequadas para assegurar a confidencialidade e proteção dos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais. Pode solicitar informações adicionais, mediante pedido escrito dirigido a geral@pomardapresa.com.

Question 9

9. Reclamações

Accepted Answer

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Pomar da Presa viola o regime legal em vigor a cada momento.

Question 10

10. Questões e sugestões

Accepted Answer

O Utilizador poderá contactar a VdA sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:
Telefone: (+351) 232 680 051
E-mail: geral@pomardapresa.com
Morada: Estrada da Lapa, s/n 3570-027 Aguiar da Beira

Question 11

11. Alterações à política de privacidade e política de cookies

Accepted Answer

A Pomar da Presa reserva-se o direito de, a todo o momento, alterar os presentes termos de tratamento de dados pessoais. Essas alterações serão devidamente publicitadas no Site.

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